Se você mora fora do Brasil e deseja investir no mercado imobiliário brasileiro, há uma série de etapas a serem seguidas. É importante garantir a regularidade de seus documentos, escolher a melhor forma de pagamento, fazer uma transferência internacional e estar preparado para os processos burocráticos que surgirão.
Aproveitar a valorização da sua moeda local para investir em imóveis no Brasil é uma ótima estratégia, mas exige atenção. Aqui está o passo a passo definitivo para você garantir a viabilidade e a segurança do seu investimento.
1. Regularize seus documentos no Brasil
Muitos brasileiros que vivem no exterior acabam negligenciando algumas obrigações, como ter um CPF ativo e regular na Receita Federal e manter o estado civil atualizado no Brasil.
CPF Regularizado: Esse é o primeiro passo! O CPF é essencial em qualquer transação financeira, e sua regularização pode ser feita facilmente através do site da Receita Federal. Verifique a situação do seu CPF, seja ele regular ou pendente, e caso necessário, regularize sua situação.
Estado Civil: Se você se casou fora do Brasil, será necessário regularizar a situação do seu casamento no consulado brasileiro do seu país de residência. A transladação da certidão de casamento é fundamental para que o Brasil reconheça o regime de bens e sua união.
2. Escolha a forma de pagamento do imóvel
Antes de decidir como pagará o imóvel, verifique se seu país de residência tem acordo fiscal com o Brasil. Esses acordos evitam a tributação dupla, o que pode tornar a compra mais vantajosa. O Brasil tem acordos com 32 países, incluindo Canadá, Portugal e França.
Formas de pagamento:
À Vista: O pagamento à vista é o menos burocrático, evita juros e pode garantir descontos. No entanto, é mais vantajoso se você já tiver os recursos em território brasileiro, pois evita a necessidade de transferências internacionais.
Parcelado: O pagamento pode ser feito de três maneiras:
- Direto com a construtora: Parcelamento de até 5 anos, com taxas médias de 16% ao ano. A maioria das construtoras aceita comprovante de renda do exterior.
- Financiamento imobiliário: Possível para quem mora no exterior, mas com burocracia extra, como a necessidade de presença física no Brasil ou a nomeação de um procurador.
- Financiamento via fintech: Algumas fintechs oferecem opções mais flexíveis, com taxas mais acessíveis e processos digitais.
3. Transfira o dinheiro para o Brasil
Você pode transferir o dinheiro de diversas maneiras, como através de plataformas de transferência financeira (Wise, Western Union), ou via wire transfer (transferência bancária internacional). A forma de pagamento deve ser escolhida com base nas taxas, impostos e processos exigidos.
- Plataformas de Transferência: Funciona gerando um boleto que você paga em moeda estrangeira, e o destinatário recebe em reais.
- Wire Transfer: Transferência bancária de banco para banco, onde os impostos são cobrados automaticamente.
4. Escolha um procurador e emita um certificado digital
Se você não pode vir ao Brasil, será necessário nomear um procurador para representá-lo legalmente. Esse procurador pode ser exigido para formalizar alguns processos, como o financiamento ou a assinatura de documentos.
Além disso, é fundamental emitir um certificado digital para a assinatura dos contratos. Isso garante que sua assinatura seja válida juridicamente. O certificado digital pode ser obtido através da plataforma E-notariado.
5. Formalize a compra do imóvel
Chegou o momento de oficializar a compra do seu imóvel. Para isso, você precisará:
- Assinatura do contrato de compra e venda, que pode ser feita digitalmente.
A Docusign permite a utilização de assinaturas digitais em conformidade com padrões locais, como assinaturas utilizando certificados digitais ICP-Brasil.
Não importa onde você esteja nem seu caso de uso, as assinaturas baseadas em padrões da Docusign permitem que você assine de forma fácil em diversos países no mundo.
- Emitir a escritura do imóvel
- Atualizar a inscrição municipal (IPTU)
- Registrar o imóvel no cartório
- Emitir a matrícula atualizada da propriedade
Como facilitar esse processo?
Para tornar todo esse processo mais fácil, fale com a nossa equipe para receber boas instruções, somos especialistas nessa situação e já ajudamos muitos investidores do exterior a investir aqui no Brasil em Porto de Galinhas.